Um crescimento surpreendente de 508,09% nas derrubadas de moradias construídas em áreas irregulares no Distrito Federal em 2023 tem despertado atenção. Os dados da DF Legal revelam um aumento significativo nas operações de desocupação, ocorridas entre janeiro e setembro, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse aumento, impulsionado por invasões para construção de moradias, levanta questões sobre a cultura de ocupação na região. Conheça mais sobre essa tendência alarmante e suas implicações.
Crescimento Alarmante nas Demolições de Moradias Irregulares
Um aumento dramático nas demolições de moradias construídas em áreas irregulares no Distrito Federal tem sido observado em 2023, registrando um expressivo crescimento de 508,09% em relação ao ano anterior, de acordo com dados da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). Esse período abrange os meses de janeiro a setembro.
Estratégias da DF Legal e Avaliação de Tendências
Esse crescimento alarmante é atribuído ao aumento das invasões para a construção de moradias, o que naturalmente resulta em mais operações de desocupação. Alexandre Sena, subsecretário de Operações da DF Legal, explica que a secretaria monitora ativamente essas áreas e implementa medidas estratégicas para abordar a situação. A DF Legal também realiza comparações mensais e anuais de imagens para avaliar o desenvolvimento dessas áreas ocupadas, visando realizar desobstruções precoces para minimizar conflitos, sem necessidade de apoio da Polícia Militar ou outros órgãos.
Desafios e Percepções sobre a Cultura de Ocupação no Distrito Federal
Embora Brasília tenha sido planejada, enfrenta uma cultura de ocupação irregular que se desenvolveu ao longo dos anos. Exemplos notáveis incluem a Vila do Iapi, que deu origem à Ceilândia, e o Itapoã, regularizado em 2005 após uma grande invasão. Estudos apontam que ocupações ilegais no Distrito Federal ocorrem há pelo menos três décadas, envolvendo pessoas de diversas classes sociais.
Diferenças Entre Ocupação Irregular e Invasão: Riscos e Implicações
É importante compreender a diferença entre ocupação irregular e invasão. A ocupação irregular ocorre quando uma área é parcelada ou usada para atividades não autorizadas, enquanto a invasão envolve a apropriação ilegal de áreas com determinações proibitivas, como áreas de preservação permanente ou tombadas pelo patrimônio histórico.
Recomendações e Cautelas da DF Legal
A DF Legal recomenda que interessados na compra de terrenos ou imóveis solicitem um documento oficial de propriedade no cartório de registros de imóveis da região. A ausência da inscrição da certidão de ônus da terra indica alto risco de irregularidade.
