Um surpreendente crescimento de 508,09% nas demolições de moradias construídas em áreas irregulares no Distrito Federal em 2023 chama a atenção. Os dados da DF Legal revelam um aumento nas operações de desocupação, indo de janeiro a setembro, contrastando com o mesmo período do ano anterior. Esse aumento, atribuído a crescentes invasões para construção de moradias, levanta questões sobre a cultura de ocupação na região. Saiba mais sobre essa tendência alarmante e suas implicações.
Crescimento Alarmante nas Derrubadas de Moradias Irregulares
Um aumento dramático nas derrubadas de moradias construídas em áreas irregulares no Distrito Federal chama a atenção em 2023, com um impressionante aumento de 508,09% em relação ao ano anterior, segundo dados da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). O período em questão vai de janeiro a setembro.
Tendências e Estratégias da DF Legal
Esse crescimento alarmante é atribuído ao aumento das invasões para a construção de moradias, o que naturalmente leva a um aumento nas operações de desocupação. Alexandre Sena, subsecretário de Operações da DF Legal, explica que a secretaria monitora ativamente essas áreas e toma medidas estratégicas para abordar a situação. A DF Legal também realiza comparações mensais e anuais de imagens para avaliar o desenvolvimento dessas áreas ocupadas, tentando realizar a desobstrução dessas áreas logo no início, desta maneira, o desgaste para todas as partes é menor, sem a necessidade de contar com o da Polícia Militar e outros órgãos de apoio.
Cultura da Ocupação no Distrito Federal: Desafios e Percepções
Embora Brasília tenha sido planejada, a cidade enfrenta uma cultura de ocupação irregular que se desenvolveu ao longo dos anos, com exemplos notáveis, como a Vila do Iapi, que deu origem à Ceilândia, e o Itapoã, que surgiu a partir de uma grande invasão e foi regularizado em 2005, tornando-se uma Região Administrativa durante o governo de Joaquim Roriz. Segundo especialistas e estudiosos sobre o tema, as ocupações ilegais no Distrito Federal ocorrem há pelo menos três décadas e envolvem pessoas de diversas classes sociais.
Diferenças Entre Ocupação Irregular e Invasão: Conhecendo os Riscos
A diferença entre ocupação irregular e invasão é clara. Toda ocupação possui concessão de uso, que pode ter várias finalidades. A irregularidade ocorre quando uma área é parcelada ou usada para atividades não autorizadas. Já a invasão ocorre quando uma área é apropriada ilegalmente e tem determinações que proíbem tal ação, incluindo áreas de preservação permanente, risco, rural, tombadas pelo patrimônio histórico ou em faixa de domínio.
Recomendações e Precauções da DF Legal
A recomendação do DF Legal é que os interessados na compra de terrenos ou imóveis solicitem um documento oficial de propriedade, que pode ser obtido no cartório de registros de imóveis da região. Caso não conste a inscrição da certidão de ônus da terra, há um grande risco de o lote ser irregular.
