O presidente Luiz Inácio Lula apresentou os detalhes do revolucionário Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo voltada para alunos de baixa renda no ensino médio. Este programa inovador se configura como uma espécie de poupança destinada a proporcionar apoio financeiro aos estudantes ao longo de sua jornada educacional.
Ao realizar a matrícula no início do ano letivo, os alunos do ensino médio serão presenteados com um depósito inicial de R$ 200,00 em suas contas poupança.
Posteriormente, a comprovação de frequência garantirá o recebimento de R$ 1,8 mil por ano, distribuídos em nove parcelas mensais de R$ 200,00. Dessa forma, ao final de cada ano letivo, os beneficiários acumularão um total de R$ 2 mil.
Durante os três anos do ensino médio, os depósitos totalizarão R$ 6 mil. Mas há mais: ao concluir a última série, os alunos receberão um bônus adicional de R$ 3 mil, resultando em um ganho total de R$ 9,2 mil.
Para coroar essa iniciativa, os estudantes da 3ª série que se inscreverem no Enem receberão um incentivo extra de R$ 200,00.
Políticas educacionais
O presidente Lula, durante a cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação do programa, destacou a responsabilidade histórica de transformar o cenário educacional do país.
Para ele, as políticas educacionais têm o dever de superar os resquícios de uma história marcada por 350 anos de escravidão, em que a educação de qualidade era um privilégio restrito a poucos, enquanto outros eram destinados a atividades como cortar cana.
Lula enfatizou dois fatores importantes para o êxito desse desafio educacional. Primeiramente, destacou a importância de oferecer uma remuneração adequada aos educadores, garantindo que possam sustentar suas famílias. Em segundo lugar, enfatizou o papel vital da comunidade local, apelando aos pais e mães para que se envolvam ativamente na realidade escolar de seus filhos.
Além disso, o presidente defendeu que políticas educacionais, como a implementação de escolas em tempo integral, devem transcender a esfera governamental, tornando-se políticas de Estado.
Somente assim, argumentou Lula, tais iniciativas estarão imunes às variações políticas, garantindo uma continuidade necessária para o sucesso do programa.
O Programa Pé-de-Meia
A Lei 14.818/2024, que institui o Programa Pé-de-Meia, foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro, delineando critérios e diretrizes para sua execução.
Estudantes do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00, terão prioridade na participação.
Os objetivos do programa vão além do incentivo financeiro, abrangendo a redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, frequentemente associadas a desigualdades socioeconômicas.
O Ministério da Educação anunciou um aporte inicial de R$ 20 bilhões para a criação de um fundo destinado a custear o programa. Desse montante, R$ 13 bilhões provêm do superávit do fundo social resultante da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, no período de 2018 a 2023.
O fundo será gerido por um agente financeiro oficial, com patrimônio próprio separado dos cotistas, garantindo sua utilização exclusiva para o propósito do programa. O caráter privado do fundo visa assegurar sua estabilidade e proteger os recursos contra interferências externas
Contas pessoais e intransferíveis.
Os recursos do programa serão depositados em contas pessoais e intransferíveis, em formato de poupança social digital. Esses valores não serão considerados na declaração de renda familiar, tampouco afetarão benefícios sociais como o Bolsa Família.
O saque, permitido nos três anos do ensino médio, estará vinculado à manutenção da matrícula e frequência, com depósitos ocorrendo nove vezes ao longo de cada ano.
Os estudantes que participarem de avaliações, incluindo o Enem, poderão sacar os valores após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Adicionalmente, parte dos recursos depositados poderá ser investida pelos estudantes em títulos públicos federais ou valores mobiliários voltados para o financiamento da educação superior.
Estados, Distrito Federal e municípios desempenharão um papel fundamental na colaboração com informações sobre matrículas e frequências, incentivando a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.
O Programa Pé-de-Meia surge como um divisor de águas na busca pela equidade educacional, proporcionando oportunidades concretas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todo o país.
